Através do Processo SE n.º 01/2018 e Parecer n.º 01/2018 do CME - Conselho Municipal de Educação de Mato Castelhano/RS, informa o que segue:

Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Antonia de Mato Castelhano para oferta de Ensino Fundamental, bem como autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental, nessa Escola e aprovação do Regimento Escolar. 

Parecer aprovado pelo CME na data de 20 de fevereiro de 2018.